DIREITO DO BANCÁRIO

Problemas com bancos impactam diretamente sua renda, seu patrimônio e sua tranquilidade. Atuamos para corrigir abusos, reorganizar dívidas e proteger o consumidor com estratégia, técnica e clareza.

Superendividamento

Quando as dívidas comprometem a subsistência, a lei permite a reorganização justa dos pagamentos.
Atuação: análise das dívidas, plano judicial de pagamento, suspensão de cobranças abusivas e negociação com bancos, preservando o mínimo existencial.

Ação Revisional de Empréstimo

Indicada quando há juros abusivos, cobranças indevidas ou cláusulas ilegais.
Atuação: revisão do contrato, redução de parcelas, devolução de valores pagos a mais e proteção contra práticas abusivas.

Revisional de Financiamento de Veículo

Contratos de financiamento podem conter encargos ilegais que elevam a dívida.
Atuação: revisão contratual, redução das parcelas, recuperação de valores e proteção contra a perda do veículo.

Golpe do Pix

Transferências não autorizadas podem gerar prejuízos relevantes ao consumidor.
Atuação: responsabilização do banco, ressarcimento dos valores e indenização por danos morais quando há falha na segurança.

Busca e Apreensão

Mesmo com atraso, o banco deve respeitar limites legais.
Atuação: análise do contrato, questionamento de abusos, suspensão ou reversão da medida e negociação justa da dívida.

Cartão RMC / RCC

Descontos automáticos que não reduzem a dívida, comuns em benefícios do INSS.
Atuação: cancelamento do contrato abusivo, suspensão dos descontos, devolução de valores e indenização quando cabível.

Fraudes Bancárias

Operações que você não reconhece não podem gerar prejuízo ao consumidor.
Atuação: reembolso integral, indenização por danos morais e responsabilização do banco por falhas de segurança.

Superendividamento

Quando as dívidas comprometem a subsistência, a lei permite a reorganização justa dos pagamentos.
Atuação: análise das dívidas, plano judicial de pagamento, suspensão de cobranças abusivas e negociação com bancos, preservando o mínimo existencial.

Ação Revisional de Empréstimo

Indicada quando há juros abusivos, cobranças indevidas ou cláusulas ilegais.
Atuação: revisão do contrato, redução de parcelas, devolução de valores pagos a mais e proteção contra práticas abusivas.

Revisional de Financiamento de Veículo

Contratos de financiamento podem conter encargos ilegais que elevam a dívida.
Atuação: revisão contratual, redução das parcelas, recuperação de valores e proteção contra a perda do veículo.

Golpe do Pix

Transferências não autorizadas podem gerar prejuízos relevantes ao consumidor.
Atuação: responsabilização do banco, ressarcimento dos valores e indenização por danos morais quando há falha na segurança.

Busca e Apreensão

A busca e apreensão é uma medida utilizada pelos bancos em casos de atraso no pagamento de contratos, especialmente de financiamento de veículos. É importante destacar que a instituição financeira pode iniciar esse procedimento mesmo com apenas uma parcela em atraso, desde que cumpra os requisitos legais.

Por isso, a atuação precisa ser imediata. Qualquer demora pode resultar na apreensão do bem, muitas vezes de forma inesperada, gerando prejuízos financeiros, transtornos e insegurança ao consumidor.

Atuação: análise urgente do contrato, verificação de abusos e irregularidades, adoção de medidas para suspensão ou reversão da busca e apreensão e negociação justa da dívida, com foco na proteção do patrimônio do consumidor.

Cartão RMC / RCC

Descontos automáticos que não reduzem a dívida, comuns em benefícios do INSS.
Atuação: cancelamento do contrato abusivo, suspensão dos descontos, devolução de valores e indenização por danos morais quando cabível.

Fraudes Bancárias

As fraudes bancárias envolvem transações, empréstimos, transferências ou compras realizadas sem o consentimento do consumidor. Valores que você não reconhece ou não autorizou não podem gerar prejuízo ao cliente, pois é dever da instituição financeira garantir a segurança das operações.

Atuação: análise do caso, solicitação de estorno imediato, busca do reembolso integral, pedido de indenização por danos morais e responsabilização do banco por falhas de segurança.

Por que contar com um advogado em Direito Bancário?

Porque identificar abusos, evitar prejuízos maiores e conduzir a solução com técnica faz toda a diferença.