Quando um voo atrasa, é cancelado ou algo dá errado durante a viagem, o prejuízo vai além do transtorno. A lei protege o passageiro, e o advogado atua para garantir que esses direitos sejam respeitados.
Quando o atraso causa perda de compromissos, conexões ou gera transtornos relevantes, o passageiro pode ter direito a indenização por danos morais e materiais quando cabível, além do reembolso de despesas extras.
Atuação: análise do caso, reunião de provas e busca de indenização por danos morais
Mesmo com aviso prévio, a companhia aérea tem deveres claros. O passageiro pode exigir reembolso integral, remarcação sem custos ou reacomodação, além de indenização por danos morais quando cabível quando há prejuízo relevante.
Atuação: garantia dos direitos e reparação dos danos e até indenização por danos morais.
Se a bagagem não é localizada dentro do prazo legal (7 dias em voos nacionais e 21 em internacionais), o passageiro pode buscar indenização por danos morais quando cabível, reembolso de despesas emergenciais e danos morais.
Atuação: responsabilização da companhia e recuperação dos valores.
O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que a quantidade de assentos disponíveis na aeronave. Como consequência, mesmo com passagem válida, check-in realizado e todos os requisitos atendidos, o passageiro pode ser impedido de embarcar — situação conhecida como negativa de embarque.
Nesses casos, o passageiro não fica desamparado. Quando a negativa de embarque ultrapassa o mero aborrecimento e causa sofrimento emocional, desgaste psicológico, constrangimento público, perda de eventos importantes ou impactos relevantes na vida pessoal ou profissional, é possível o recebimento de indenização por danos morais, além de outras medidas previstas em lei.
Atuação: revisão da compensação e de danos morais
Em determinadas situações, o passageiro pode desistir da compra e exigir reembolso sem multas abusivas.
Atuação: análise contratual e atuação contra cobranças ilegais.
Quando o atraso causa perda de compromissos, conexões ou gera transtornos relevantes, o passageiro pode ter direito a indenização por danos morais e materiais, além do reembolso de despesas extras.
Atuação: análise do caso, reunião de provas e busca de indenização por danos morais
Mesmo com aviso prévio, a companhia aérea tem deveres claros. O passageiro pode exigir reembolso integral, remarcação sem custos ou reacomodação, além de indenização quando há prejuízo relevante.
Atuação: garantia dos direitos e reparação dos danos e até indenização por danos morais.
Se a bagagem não é localizada dentro do prazo legal (7 dias em voos nacionais e 21 em internacionais), o passageiro pode buscar indenização, reembolso de despesas emergenciais e danos morais.
Atuação: responsabilização da companhia e recuperação dos valores.
O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que a quantidade de assentos disponíveis na aeronave. Como consequência, mesmo com passagem válida, check-in realizado e todos os requisitos atendidos, o passageiro pode ser impedido de embarcar — situação conhecida como negativa de embarque.
Nesses casos, o passageiro não fica desamparado. Quando a negativa de embarque ultrapassa o mero aborrecimento e causa sofrimento emocional, desgaste psicológico, constrangimento público, perda de eventos importantes ou impactos relevantes na vida pessoal ou profissional, é possível o recebimento de indenização por danos morais, além de outras medidas previstas em lei.
Atuação: revisão da compensação e de danos morais
Em determinadas situações, o passageiro pode desistir da compra e exigir reembolso sem multas abusivas.
Atuação: análise contratual e atuação contra cobranças ilegais.
O advogado identifica direitos violados, evita acordos desfavoráveis e conduz todo o processo até a solução, com técnica, clareza e segurança.
Viajar deveria ser sinônimo de tranquilidade. Quando isso não acontece, a lei existe para proteger você.